terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Patenteando a Amazônia

Excelente o artigo do Montagna sobre patentes. Mas, se você é um daqueles que concorda que as patentes são uma maldição e que fármacos deveriam ser de domínio público, pois salvam vidas, então experimente trabalhar de graça.

O que é uma patente? Veja a definição do 35 U.S.C. § 101 do Patent Act de 1793: "Whoever invents or discovers any new and useful process, machine, manufacture, or composition of matter, or any new and useful improvement thereof, may obtain a patent therefor, subject to the conditions and requirements of this title. Tradução precária: "Quem quer que invente ou descubra qualquer processo, máquina, processo industrial ou composição material, ou qualquer aperfeiçoamento novo e útil dos mesmos, poderá, portanto, obter uma patente, sujeita às condições e requerimentos desta lei". Então, uma patente tem que ser algo novo e útil.

John Craig Venter, no seu projeto 'genoma humano' tentou, mas não conseguiu, patentear genes. Sem dúvida, seu projeto é algo novo, mas onde está a utilidade? A utilidade poderia surgir a partir do momento que seu grupo descobrisse como diagnosticar e curar uma doença genética.
 
Muitas pessoas no Brasil acreditam que o gringo chega na floresta Amazônica, rouba umas plantinhas, e logo depois se torna milionário, patenteando algo que pertence ao patrimônio nacional. Não é bem assim.  Uma pessoa versada em farmacognosia poderia facilmente descobrir uma molécula nova proveniente de uma planta da floresta Amazônica. No entanto, seria necessário gastar centenas de milhões de dólares para que seja possível provar que tal descoberta é útil para a cura de uma doença. Isto inclui fazer testes in vitro, testes em animais, e, se tudo der certo, fazer ensaios clínicos. Enfim, não importa se um brasileiro ou um estrangeiro descobriu uma molécula produzida por uma planta ou animal na Amazônia. Para se conceder a patente à alguém, é necessário provar que a descoberta seja nova e útil.

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